Jurídico

Termos de Uso

Última atualização: junho de 2026

1. O serviço

A NovaNeo Academy é uma plataforma de educação continuada para profissionais de saúde. O conteúdo é educacional: não substitui julgamento clínico, não presta serviço médico e não promete resultados assistenciais, conforme as normas do CFM.

2. Acesso e validade

A compra do curso dá acesso individual e intransferível por 1 ano, com as atualizações publicadas no período, renovável anualmente. Compartilhar login, baixar ou redistribuir aulas viola estes termos e encerra o acesso sem reembolso.

3. Garantia e reembolso

Garantia incondicional de 7 dias a partir da compra (CDC, art. 49): basta pedir o cancelamento no período para reembolso integral pelo mesmo meio de pagamento.

4. Comunidade e conduta

A comunidade é espaço profissional. É proibido: discutir casos com dados identificáveis de pacientes, publicidade sem autorização, assédio ou conteúdo ilegal. Moderação pode remover conteúdo e suspender contas.

5. Propriedade intelectual

Aulas, e-books, prompts e materiais são protegidos por direitos autorais da NovaNeo. O uso é pessoal; a aplicação dos prompts na rotina do profissional é livre e de sua responsabilidade.

Ver também: Política de Privacidade · Portal LGPD